Seu marido morreu e negaram a pensão?
Companheira também tem direito
Viveram juntos por anos. Dividiram casa, conta, vida. Mas não tinham papel de casamento. Quando ele faleceu, o INSS negou a pensão por morte dizendo que não havia comprovação de união estável.
Isso acontece com frequência, especialmente com mulheres que passaram décadas ao lado de alguém sem formalizar a relação.
A união estável é reconhecida pela lei como entidade familiar. Não precisa de certidão para existir. Mas, quando a pessoa morre, a companheira ou companheiro precisa comprovar que a relação existia de verdade.
Provas que ajudam:
Conta conjunta
Fotos ao longo dos anos
Plano de saúde como dependente
Declaração de imposto de renda
Testemunhas (vizinhos, familiares, amigos)
Se o pedido foi negado, ainda dá para recorrer. Muitas pensões são concedidas depois de uma análise mais completa da situação.
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