O Ministério da Justiça e Segurança Pública é responsável por formular e executar políticas relacionadas à justiça, segurança pública, defesa dos direitos humanos, entre outras áreas essenciais para a cidadania e a ordem pública.

Ele atua na proteção dos direitos dos cidadãos, na promoção da justiça e na garantia da segurança em todo o território nacional.

Entender o papel fundamental desse órgão é importante para que você saiba como seus direitos são protegidos e como a segurança e a ordem pública são mantidas no país.