Morando junto também tem direito a pensão
União estável tem os mesmos direito do casamento civil
Construíram uma vida juntos. Casa, filhos, conta conjunta, planos de futuro. Nunca foram no cartório porque achavam desnecessário. Afinal, viviam como casados.
Aí veio o pior. Ele faleceu. E quando você foi pedir a pensão por morte, ouviu que não tem direito porque não tem certidão de casamento.
União estável é entidade familiar reconhecida pela Constituição. Gera os mesmos direitos previdenciários do casamento formal. O problema é que, sem o papel, você precisa provar que a união existia.
Fotos juntos ao longo dos anos, contas no mesmo endereço, plano de saúde como dependente, declaração de imposto de renda conjunta, testemunhas que conheciam vocês como casal. Tudo isso serve como prova.
O INSS pode negar no primeiro momento. Mas a Justiça reconhece união estável com frequência quando as provas são bem organizadas.
Se você perdeu seu companheiro ou companheira e está enfrentando essa negativa, não desista. O caminho pode ser mais longo, mas o direito existe.
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