Saiba o que mudou na Lei 14.811/2025

O bullying, prática que causa sofrimento físico e psicológico, agora é crime no Brasil.

A Lei 14.811/2024, sancionada em janeiro, incluiu o bullying e o cyberbullying no Código Penal. A intimidação sistemática, seja presencial ou virtual, passou a ser punida com reclusão de 2 a 4 anos e multa.

Além disso, a lei tornou hediondos crimes como sequestro, cárcere privado e exploração sexual de crianças e adolescentes, aumentando as penas para esses delitos.

Essas mudanças visam proteger crianças e adolescentes, promovendo ambientes mais seguros e respeitosos.

Se você ou alguém que conhece é vítima de bullying, denuncie.

A lei está do seu lado.