Sim, em alguns casos. Mas nem sempre é definitivo.
O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) é garantido por lei (Lei 8.742/93), mas pode ser cortado se houver:

– Aumento da renda familiar;
– Falta de atualização do CadÚnico;
– Não comparecimento em convocações do INSS;
– Melhora no quadro de saúde (no caso de deficiência);
– Acúmulo indevido com outros benefícios.

Se isso acontecer com você ou com alguém da sua família, é possível recorrer. O corte precisa ser justificado e comunicado, e o beneficiário tem direito à defesa.

Compartilhe com quem precisa saber disso. Informação evita perda de direitos.